
Estabelece a importância, funções e competência da Delegacia Regional do Trabalh...
Leia MaisDetermina que todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, ou qu...
Leia MaisA Delegacia Regional do Trabalho, à vista de laudo técnico do serviço competente...
Leia MaisA NR 4 estabelece os critérios para organização dos Serviços Especializado...
Leia MaisAs empresas privadas, públicas e órgãos governamentais que possuam empregados re...
Leia MaisPara os fins de aplicação desta NR, considera-se Equipamento de Proteção Individ...
Leia MaisTem como objetivo promover e preservar a saúde dos empregados através de exames ...
Leia MaisEsta NR estabelece requisitos técnicos mínimos que devam ser observados nas edif...
Leia MaisPrograma de Prevenção de Riscos Ambientais tem como objetivo, através da antecip...
Leia MaisPara garantir a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem com instalaçõe...
Leia MaisEsta NR estabelece requisitos técnicos mínimos para operação de elevadores...
Leia MaisProcedimentos de segurança obrigatórios nos locais destinados a máquinas e equip...
Leia MaisOnde se situam os vasos de pressão e as caldeiras de qualquer fonte de energia, ...
Leia MaisEsta NR estabelece os procedimentos mínimos, fixando construção sólida, revestid...
Leia MaisNas atividades ou operações insalubres que são executadas acima dos limites de t...
Leia MaisEm estabelecimentos ou setores da empresa onde caracterizar, classificar o...
Leia MaisEsta NR visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de tr...
Leia MaisNa indústria da construção civil é estabelecido diretrizes de ordem admini...
Leia MaisEsta NR estabelece os procedimento para manusear, transportar e armazenar explos...
Leia MaisEsta NR estabelece a definição para líquidos combustíveis, líquidos inflam...
Leia MaisPara os serviços realizados a céu aberto esta NR estabelece os critérios mínimos...
Leia MaisOs procedimentos de Segurança e Medicina do Trabalho em minas, contidas ne...
Leia MaisEsta NR estabelece que todas as empresas devam possuir, no tocante à proteção co...
Leia MaisPara fins de aplicação deverá haver em número suficiente aparelhos sanitários, g...
Leia MaisEsta NR estabelece os critérios para eliminação de resíduos industriais do...
Leia MaisAs sinalizações e cores devem ser usadas nos locais de trabalho para preve...
Leia MaisO registro profissional será efetivado pelo Setor de Identificação e Regis...
Leia MaisA fiscalização, embargo, interdição e penalidades, no cumprimento das disp...
Leia MaisOs trabalhadores que exerçam atividades nos portos organizados e instalações por...
Leia MaisEsta norma aplica-se aos trabalhadores das embarcações comerciais, de bandeira n...
Leia MaisEsta NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organiza...
Leia MaisEsta NR tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implem...
Leia MaisEspaço confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação h...
Leia MaisEsta NR tem por finalidade estabelecer requisitos mínimos e as medidas de proteç...
Leia MaisAs medidas de proteção para o trabalho em altura, como o treinamento, planejamen...
Leia Mais